[Fim dos Tempos] Conselho de Ética da Alemanha recomenda não punir mais sexo entre irmãos

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Relações consensuais entre irmãos maiores de idade não deveriam mais ser penalizadas. Conservadores chamam proposta de escandalosa. Governo diz que não vai mudar a lei.

A maioria dos integrantes do Conselho de Ética disse ser da opinião “de que o direito penal não é o meio adequado para resguardar um tabu social.” Por isso, a lei deveria ser alterada. Dos 26 membros, nove se posicionaram contra a proposta, e três se abstiveram.

Políticos democrata-cristãos criticaram a proposta. Em entrevista ao jornal Bild, nesta quinta-feira (25/09), o porta-voz para política interna da bancada conservadora no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), Stephan Mayer, falou de uma sugestão “escandalosa” e inaceitável.

Pano de fundo do parecer é uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, em abril de 2012, que ratificou o veredicto de um tribunal alemão sobre a proibição de incesto entre irmãos no país. Na ocasião, os juízes da corte de Estrasburgo rejeitaram a queixa de um homem de Leipzig, que havia sido condenado por manter relações sexuais com sua irmã.

Os dois foram criados separadamente e só se conheceram quando já eram adultos. Uma relação se desenvolveu entre eles, o que levou ao nascimento de quatro filhos, entre 2001 e 2005.

A maioria do Conselho de Ética se posicionou agora a favor de uma mudança do respectivo parágrafo 173 do Código Penal alemão, que prevê pena de até dois anos de reclusão ou multa para casos de incesto. Segundo o Conselho, o direito penal não tem a tarefa de “impor padrões ou limites morais à relação sexual entre cidadãos maiores de idade, mas de proteger o indivíduo de danos e assédios grosseiros, como também de resguardar a ordem social da comunidade de perturbações.”

Segundo o porta-voz de política interna dos partidos conservadores alemães, no entanto, “não é à toa que incesto entre irmãos e parentes próximos são passíveis de punição judicial”. Tais relações teriam como consequências graves doenças hereditárias e deficiências nos filhos, argumentou Mayer.

O ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Mass, afirmou nesta quinta-feira que não pretende propor mudanças na lei, apesar do parecer. O Conselho de Ética é um órgão de assessoramento do governo alemão e dos deputados, composto por cientistas de diversas áreas.

CA/dpa/epd/kna

Fonte: DW

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O que a Bíblia diz sobre o incesto?

No Dicionário Aurélio, encontramos a seguinte definição de incesto: ?União sexual ilícita entre parentes consangüíneos, afins ou adotivos?. Pessoas com grau de parentesco próximo que se envolvem sexualmente.

A Bíblia tem algo bem claro para dizer sobre o assunto. Está em Levítico 18:6-18, onde especificamente no verso 14, é claramente mencionada a relação com tio ou tia como uma abominação diante do Senhor.

Além deste relacionamento ferir um princípio bíblico temos ainda o fator biológico, pois uma gravidez incestuosa põe em risco a vida da mãe e também a vida do bebê, em conseqüência da sua consangüinidade.

Não é aconselhável aprender a gostar da pessoa errada, pois é muito dolorido ter que abandonar os sentimentos por esta pessoa. É necessário dar muita atenção a este assunto, pois a sua felicidade eterna está em jogo.

Se alguma pessoa está presa vítima de um sentimento de atração para com algum parente próximo deve pedir humildemente a Deus para afastar-se desse relacionamento.

Mesmo que seja uma decisão difícil Deus espera que esta atitude seja tomada. Deus dará força para esta decisão. Isaías 27:5 garante: ?Que homens se apoderem da minha força e façam paz comigo; sim, que façam paz comigo.?

Deus está interessado em ajudar qualquer pessoa que precise resolver problema semelhante. “Nada do que de algum modo se relacione com a nossa paz é tão insignifi¬cante que o não observe. Não há em nossa vida nenhum capítulo demasiado obscuro para que o possa ler; perplexidade alguma por demais intrincada para que o possa resolver. Nenhuma calamidade poderá sobrevir ao mais humilde de seus filhos, ansiedade alguma lhe acossar a alma, nenhuma alegria possui-lo, nenhuma prece sincera escapar-lhe dos lábios, sem que seja observada por nosso Pai celeste, ou sem que Lhe atraia o imediato interesse? Portanto apresentai este caso a Deus certos de que Ele proverá o auxílio necessário.?

Fonte: Novo Tempo